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O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir pontos do pacote anticrime que tramita no Senado desde o início de abril. O projeto é idêntico ao apresentado pelo governo federal – e entregue pelo próprio ministro – à Câmara dos Deputados. A ideia é dar celeridade às discussões e votações do projeto pelo Senado enquanto os deputados priorizam a reforma da Previdência.
“Fui convidado pelo senador Marcos do Val para discutir o projeto de lei anticrime. Ele é relator de um dos projetos. Viemos conversar, ouvimos sugestões, críticas e temos a confiança de que o projeto está em boas mãos”, disse o ministro, na saída da reunião.
O senador também saiu satisfeito e destacou a disposição de Moro para o diálogo. “[O encontro] foi muito produtivo, ele se colocou aberto às sugestões que colocamos”, disse Marcos do Val. “Ele está mais otimista que aqui vai tramitar mais rápido porque, na Câmara, o foco está sendo outro [a reforma da Previdência]. Então, a gente quer dar velocidade aqui para que os dois projetos possam ter um resultado rápido”.
O pacote, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é composto de três projetos. O primeiro, relatado por Marcos do Val, propõe alterações nos códigos Penal e de Processo Penal; outro tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral, e será relatado por Marcio Bittar (MDB-AC). O terceiro projeto do pacote determina que o julgamento de crimes comuns relacionados às eleições seja realizado pela Justiça comum, inclusive o caixa 2. Esse último será relatado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Antes do pacote ser apresentado no Senado, tanto Moro quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foram consultados. Segundo Marcos do Val, ambos entenderam que “seria interessante” iniciar a tramitação pelo Senado. Ao chegar na Câmara, porém, o projeto será discutido e poderá sofrer alterações. “Quando chegar lá pode ser adaptado, incluído. Cada Casa vai ter sua decisão. Nós vamos fazer nossa parte de entregar da melhor forma possível”.
* Com informações da Agência Senado