O governo federal decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período de 60 dias. A medida será publicada na manhã de quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU). O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, autorizados por órgão ambiental.
O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.
Segundo o decreto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.