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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o cineasta Kleber Mendonça Filho, que lançou neste ano “Bacurau”, por suposta prática de estelionato, informa O Antagonista.
A entidade alega que, em 2012, Kleber Mendonça obteve, junto com a Ancine, apoio financeiro de R$ 11,8 mil para “promover”, em festivais internacionais, o filme “O Som ao Redor”. Sendo bancadas, com dinheiro público, viagens para Rotterdam, Nova York e Lisboa.
Naquele período, porém, Kleber ocupava um cargo comissionado na Fundação Joaquim Nabuco e as regras da agência proibiam a destinação de recursos públicos para servidores.
Segundo o jornal, o MPF aponta que, ao pedir o dinheiro, o cineasta declarou “falsamente” não ser servidor.
O órgão enquadrou Mendonça no crime de estelionato, definido no Código Penal como o ato de “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
A pena, de 1 a 5 anos de prisão, é aumentada em um terço se o crime é contra órgão público.
No processo administrativo sobre o caso, a defesa de Kleber Mendonça alegou que ele “jamais imaginaria ser considerado servidor” por ocupar cargo comissionado.