O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância será aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre de 2020.
“A certeza que todo mundo tem é que a segunda instância vai ser definida, sim. E eu acredito que vai ser por PEC, que é a escolha que o Congresso está fazendo”, disse.
O senador acredita que a Câmara seguirá o calendário apresentado para aprovar a matéria até abril do próximo ano. Com isso, os senadores analisariam o texto até o fim de junho.
Segundo Bezerra, o Senado vai esperar que o tema tramite na Câmara antes de analisar o assunto.
Senado e Câmara debatem textos diferentes para retomar a prisão após condenação em segunda instância. Enquanto os deputados analisam a PEC, que tem tramitação mais demorada por alterar a Constituição, os senadores apreciam um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal.