Um decreto que deve ser criado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, permitirá que municípios façam internações compulsórias de pacientes com suspeita de terem contraído coronavírus (Covid-19), informa O Globo. O documento deve ser publicado nos próximos dias.
“O decreto trata de questões emergenciais, como orientação para formalizar necessidade de contratação de leitos, de contratação na rede privada e o que os municípios podem fazer. A cidade de Paraty teve um caso e ficou sem saber o que fazer. Não precisa ir à Justiça. A internação compulsória, o próprio município pode fazê-la”, afirmou Witzel em entrevista ao jornal.
“O município terá autonomia para fazer a internação compulsória. Estamos fazendo a análise jurídica para soltar o decreto”, completou o governador.
Witzel também cobrou o governo de Jair Bolsonaro por mais recursos aos estados para o combate ao Covid-19:
“É preciso que o governo federal sinalize pelo menos R$ 1 bilhão emergencialmente, mas talvez precise mais. Algumas medidas têm que ser estudadas para que a gente possa suportar esses efeitos financeiros que os estados estão sofrendo em relação à perda de turismo. O próprio pagamento da dívida com a União pode ser que tenha que alongar… O governo federal precisa apresentar alguma coisa, porque até agora não apresentou nada, está esperando o caos acontecer.”