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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não haver atualmente problemas com o sistema prisional do País por causa da disseminação da covid-19. “Há ambiente de relativa segurança para o sistema prisional em relação ao coronavírus, pela própria condição dos presos de estarem isolados”, comentou Moro, durante coletiva realizada nesta terça-feira, 31, no Palácio do Planalto. “Não existe nenhum motivo para um temor infundado no sistema penitenciário”, comentou.
Moro disse que o País tem hoje 752 mil presos, 15 mil em delegacias e 83 mil servidores no sistema prisional. Desde o dia 15 de março, as visitas aos presidiários foram suspensas. De 28 Estados, 27 adotaram suspensão total. Em apenas um dos Estados, disse Moro, a suspensão é parcial. Ele não mencionou qual é esse Estado.
Moro disse que o governo tem agido e está recomendando o “aumento de algumas regalias”, com a ampliação do tempo de banho de sol.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem um orçamento de R$ 49 milhões para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs). “Não existe um caso de um preso infectado. Recebi hoje informação de um caso de um preso que poderia estar contaminado, mas que estava em prisão domiciliar em Bagé (RS)”, comentou.