Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (29) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga por 60 dias o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.
Com a medida, a atuação da força, que tem a missão de coordenar as atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, está autorizada até o dia 22 de agosto, “em caráter episódico e planejado”, detalha a portaria.
A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará.
Caberá ao Ministério da Justiça definir, em planejamento conjunto com os entes envolvidos na operação, disponibilizar o efetivo a ser usado na operação.
A força-tarefa está desde julho de 2019 no Pará, após rebelião que resultou, em um primeiro momento, na morte de 62 presos no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Dez líderes criminosos que estavam presos em Altamira foram transferidos para presídios federais; e 46 foram enviados a outros presídios estaduais.