PT gasta R$ 160 mil de dinheiro público para criar programa interno anticorrupção

O PT usufruiu dos recursos do Fundo Partidário, que é composto com dinheiro público, para bancar um contrato de R$ 160 mil com um escritório de advocacia de Curitiba com o intuito de fazer uma “implementação de um programa de integridade no âmbito do Diretório Nacional” da legenda. A empresa contratada pelo partido e que fará a elaboração desse programa de compliance foi o escritório França da Rocha & Advogados Associados, cujo sócio-proprietário auxiliou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele estava preso em Curitiba. O projeto de auditoria estava previsto para ser concluído em novembro do ano passado, mas ainda está em curso. A informação é da Gazeta do Povo

Compliance: termo usado para definir o conjunto de regras que uma instituição estabelece para si própria com o objetivo de cumprir leis e obrigações normativas. Pode ser considerado um programa anticorrupção. Esse conjunto de regras também deve estabelecer punições para quem as descumpre.

Desde 2009 o PT tem um código de ética vigente que prevê a punição de seus integrantes caso tenham algum envolvimento em esquemas de corrupção. Em atos de corrupção as punições variam de advertência à expulsão, com cancelamento de filiação partidária. No escândalo da Lava Jato, contudo, os petistas envolvidos receberam o apoio do partido e não uma punição.