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Reeleição de Maia e Alcolumbre
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou nesta quinta-feira (03), que vai apresentar uma PEC para permitir que Davi Alcolumbre (DEM-AP) permaneça no comando do Congresso Nacional. Além disso, o texto de Rose propõe que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também continue à frente da Casa na eleição do ano que vem.
Atualmente, a Constituição Federal proíbe essas duas possibilidades. Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute um processo sobre a possibilidade de reeleição da dupla, mas ainda não houve julgamento.
Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas dos parlamentares. Na sequência, cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Aliados de Alcolumbre dizem que há apoio suficiente para viabilizar a recondução dele à cadeira de presidente. Contudo, a Câmara também teria de aprovar a medida, com no mínimo 308 votos entre os 513 deputados.