Em entrevista ao Estadão, o líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos, ou seja, o nepotismo.
Proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração, o nepotismo vem sendo questionado em várias frentes e o Centrão articula pra mudar a lei.
“O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, afirmou Barros ao jornal.
“Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?”, completou.
A Câmara discute também o afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, que pode excluir o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, também utilizado para punir outras práticas, como furar fila no serviço público.
A proposta consta do texto substitutivo de autoria do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e é apoiada por Barros.
“Se querem que nepotismo seja crime, que façam uma lei e aprovem. É inadequado um arcabouço jurídico onde o que você quiser encaixa lá. Ah, estão preocupados com nepotismo? Então, vamos encerrar o artigo 11 e fazer uma lei de nepotismo aqui. Isso pode, isso não pode. Não é para cada promotor interpretar (a lei) do jeito que quer”, disse o líder do governo.