Nesta quarta-feira (12), o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), se irritou com o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL).
Bezerra queria investigar R$ 173 bilhões que teriam sido repassados a Estados e municípios e Renan falou em investigar “orçamento secreto.” Os colegas de legenda bateram boca.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu, em 13 de abril, que a CPI deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo federal no combate à doença. Juntaram-se os pedidos de CPI de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o governo federal como alvo, e de Eduardo Girão (Podemos-CE), que investiga ilícitos com dinheiro federal em todas as esferas.
O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores. O regimento interno do Senado, no entanto, veda a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais.
Confira a transcrição da discussão:
Bezerra: “100 bilhões foi dinheiro transferido, dinheiro vivo transferido para Estados e municípios. De que forma: R$ 60 bilhões através da rubrica covid para apoio e 40 bilhões foi a compensação de FPM e FPE que foi dada aos estados e aos municípios brasileiros.”
“Então, em dinheiro foi R$ 100 bilhões, em suspensão de pagamento de dívida com a União e com bancos públicos importou R$ 73 bilhões. Então é muito dinheiro que foi transferido para os Estados e municípios.”
Renan: “Essa discussão que não vai chegar a lugar nenhum. Senador Fernando, CPI é como disse o senador Ciro Nogueira [PP-PI] há pouco ali, ela começa de uma forma e ninguém sabe onde ela termina no fato determinado.”
Bezerra: “Estou sendo interrompido duas vezes, pera aí, pera aí.”
Renan: “Eu vou só contar um fato a vossa excelência que talvez ele tenha que vir para cá. O Estadão há três dias que publica manchetes de recursos secretos no Orçamento da União.”
Bezerra: “Que vossa excelência sabe que não tem nada de secreto.”
Renan: “Não, eu não sei. Eu acho que essa é uma investigação pertinente que haja aqui.”
Bezerra: “Não tem dúvida nenhuma, vossa excelência quer fugir de uma situação trazendo outra.”
Renan: “Essa sim tem fato determinado.”
Bezerra: “Lamentável, lamentável que vossa excelência esteja querendo enfrentar uma situação trazendo outra. Enfrente a situação. Eu só queria concluir…[é interrompido]. Pera aí senador Renan, essa casa aprovou uma lei complementar 173, que definiu o programa de enfrentamento a pandemia e definiu os recursos e nos recursos estão as suspensões das dívidas. Por isso o objeto que vai ser investigado são aproximadamente R$ 173 bilhões que foram transferidos a estados e municípios. É fato conexo aprovado por lei pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, não se pode fugir dessa situação.”
Renan: “Orçamento é fato conexo, tudo que tratou de saúde, de covid.”
Bezerra: “Não tem problema nenhum. Se vossa excelência que disse que não ia ser como Sergio Moro juiz universal, vossa excelência quer ser o relator universal, de todos os fatos da República. É preciso ter calma, é preciso ter calma. Nós estamos aqui defendendo [é interrompido] vossa excelência não me deixa falar, vossa excelência está me atropelando.”