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Na tarde desta quarta-feira (28), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, Damares Alves, afirmou que o Governo Bolsonaro é o “mais rosa da história”. A declaração foi feita durante sanção do projeto de lei (PL) contra a violência doméstica, que estabelece o Programa de Cooperação ‘Sinal Vermelho’.
“Este é o governo mais cor-de-rosa que eu já vi na história. Este ato [de sanção da lei], com a presença do presidente. Alguém pode falar assim: ‘Presidente para tudo para sancionar uma lei que é [sobre fazer] um X na mão’. Isso mostra o compromisso do meu presidente no combate a violência contra a mulher, o presidente que foi criticado como machista e misógino foi o que mais sancionou lei a favor da mulher”, disse a ministra
O Projeto de Lei 741/2021, sancionado hoje por Bolsonaro, é de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) e tem como objetivo viabilizar a assistência e segurança às vítimas de violência doméstica que efetuarem denúncia por abuso por meio do “sinal em formato de X” na mão.
A lei também estipula pena de reclusão para o crime de lesão corporal simples, cometida contra a mulher, e estabelece o tipo pena de violência psicológica contra a mulher.
Durante os agradecimentos à Bolsonaro e explicações sobre a lei, Damares voltou a citar que a “ideologia de gênero” fica em xeque ao afirmar que mulheres são iguais aos homens. “Somos iguais em oportunidades, direitos e oportunidades. Mas deus os fez fisicamente mais forte. Inclusive, a ideologia de gênero coloca isso em xeque, porque se o menino acha que menina é igual, ela pode apanhar igual, não. Até a brincadeira nas escolas deve ser diferente. Deus vos fez mais fortes do que a gente. E sabe por quê? Vocês foram feitos para nos proteger enquanto mulheres”.