Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026.
O relator Jeronimo Goergen (PP-RS) apresentou um pedido de urgência para acelerar a votação no plenário da Câmara. A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano.
O projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026, ou seja, por mais cinco anos.
“O tempo curto que nós temos para aprovar esse projeto. Não poderíamos perder nenhum dia”, disse Goergen na sessão.
O projeto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.
“Procuramos nesses dias construir com o governo uma alternativa que garanta a solução definitiva desse assunto. Não podemos a cada ano estarmos aqui correndo atrás de uma simples prorrogação. Não pode, em um Brasil que tem tanto tem potencial para crescer, ser mais caro pagar o Estado que o salário dos trabalhadores”, afirmou o deputado.
A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.