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Em entrevista à GloboNews, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse não acreditar em “hipótese alguma” que proposta que revoga PEC da Bengala avance no Congresso.
Porém, na conversa, ele admitiu que existe a possibilidade de ser analisada outra PEC: a que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima de indicados para tribunais.
Essa segunda proposta, de autoria do deputado federal Cacá Leão (PP-BA), também foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira (23) e teria apoio do Planalto e de líderes do Centrão.
Questionado se a proposta não era casuística, Pacheco disse desconhecer a motivação, e afirmou ver como uma “discussão possível” pois há temas, em sua visão, que precisam ser atualizados de acordo com outros fatores, como o aumento da expectativa de vida.
Ontem (23), a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 24, a PEC 159/19, que revoga a chamada PEC da Bengala.
O texto aprovado busca reduzir a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas de União), de 75 para 70 anos.