O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que a Corte adota a medida “mais conservadora possível” ao discutir temas relacionados à vida e a saúde da população.
O magistrado foi questionado sobre a decisão proferida no sábado (11), que determinou a apresentação de um comprovante de vacinação a todos os viajantes que desembarcam no país.
De acordo com Barroso, a decisão minimizou a alternativa entre a apresentação do comprovante e a possibilidade de quarentena, que antes era permitida a qualquer viajante. A quarentena é agora restrita somente a passageiros que não possam tomar a vacina por razões médicas e viajantes oriundos de países com pouca oferta de vacina.
“Parece evidente que, se milhares de pessoas optassem pela quarentena em lugar da vacina, simplesmente não haveria condições de monitorar e o risco seria grande. Nós conseguimos no Brasil uma vacinação muito ampla. O Brasil é um país exemplar em matéria de vacinação. Conseguimos conter o número de mortes, está abaixo de 200 a média. Portanto, não devemos facilitar nessa matéria”, disse o ministro.
“O Supremo tem uma tradição de aplicar o que se chama do princípio da precaução. Tratando de vida e saúde, adotamos a medida mais conservadora possível para impedir que as pessoas morram”, completou.