Nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que miram os preços dos combustíveis não vão prosperar.
Os projetos estavam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Se fossem aprovados, permitiram reduzir tributos sobre esses produtos –e diminuiriam a arrecadação de impostos. O Ministério da Economia era contra.
Um dos projetos ganhou o apelido de “PEC Kamikaze“, referência aos pilotos japoneses incumbidos de realizar ataques aéreos suicidas na 2ª Guerra Mundial.
Congresso e Governo buscam uma forma de conter o aumento dos preços dos combustíveis. O encarecimento desses produtos se tornou assunto sensível. Tem causado desgaste ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lira contou que teve reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de duas propostas sobre o assunto.
“As duas Casas vão perder mais um pouco de tempo para que a gente possa ganhar mais rapidez no retorno”, afirmou o deputado.
De acordo com Lira, só diesel e gás de cozinha devem ser atingidos pelas eventuais mudanças. A expectativa seria de votações na Casa Alta na próxima semana. Antes, as deliberações eram aguardadas para esta semana.
“Pode ter algumas alterações, mas no corpo principal uma convergência mais clara entre as duas Casas. Com isso as PECs ficam definitivamente afastadas”, declarou o presidente da Câmara.
Devem ver discutidos, em vez das PECs, os seguintes projetos:
- PLP 11 DE 2020 – projeto de lei complementar já aprovado pela Câmara que fixa a cobrança de ICMS independentemente de altas (ou baixas) nos preços dos combustíveis;
- PL 472 DE 2021 – projeto de lei que cria fundo para estabilizar preços de diesel, gasolina e gás de cozinha, que tramita primeiro no Senado.