O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei que cria um fundo de estabilização de preços dos combustíveis está “fora do radar” da Casa. A declaração foi feita nesta quarta-feira (16).
A proposta de instituição de uma câmara de compensação para o valor do combustível, também chapada de CEP, foi aprovada na quinta-feira da semana passada pelo plenário do Senado.
A expectativa inicial era que o texto fosse votado ainda esta semana pela Câmara.
O texto estabelece que que bônus do pré-sal e impostos podem ser utilizados pelo governo federal para estabilizar o valor da gasolina, do álcool e do gás de cozinha.
Além disso, o projeto institui o “bolsa combustível”, benefício destinado a motoristas autônomos, motoqueiros e entregadores por aplicativos. Para os motoqueiros, o benefício será de R$ 100 ao mês; para os motoristas, de R$ 300 mensais.
Para Lira, a proposta não é vista como prioritária pelos deputados federais. “O projeto está totalmente ‘fora do radar’ ainda”, disse Lira.
Questionado sobre a Câmara não ter dado prioridade ao texto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respondeu: “Quebra a expectativa, mas não quebra acordo [feito com a Câmara]”.