Nesta quinta-feira (04), partidos de Oposição apresentaram um pedido de impeachment do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. O documento de 31 páginas foi encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
Pacheco é o único que pode iniciar um processo de destituição de um cargo deste tipo.
Um dos pontos mais destacados é o que seria uma suposta falta de ação de Aras ao investigar o presidente Jair Bolsonaro pela sua atuação durante a pandemia de Covid-19. O PGR pediu o arquivamento da ação.
“As ações e omissões […] demonstram que o sr. Augusto Aras recusou-se praticar, inúmeras e reiteradas vezes, atos que lhe incumbiam por disposição expressa […] deixando de promover ações penais pela prática de crimes, inquéritos, ações de inconstitucionalidade e de realizar as apurações e diligências que lhe cabiam – em especial as denúncias e imputações oriundas da CPI da Covid”, apontam os autores.
A peça tem como argumento central a ideia de que Aras estaria atuando de maneira coordenada com Bolsonaro, evitando de investigá-lo quando “necessário”.
“A atuação vinculada e subserviente do PGR ao Presidente da República denota conduta não isenta, não autônoma ou independente, contrariamente ao que lhe obriga a Constituição Federal, e se enquadra numa atuação política, ligada a um grupo político que ataca, cotidianamente, a democracia”, escrevem os autores, que são deputados da Rede e do Psol