O livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF” será lançado nesta quarta-feira (19), a partir das 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra reúne artigos de mais de 40 juristas, entre eles os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, além do ministro aposentado Celso de Mello.
Cada capítulo, escrito por um jurista, aborda questões constitucionais tratadas pelo ministro Gilmar Mendes ao longo da sua vida profissional. Com mais de 800 páginas, a obra foi organizada pelos juristas Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud.
Na apresentação, os coordenadores do projeto destacam as contribuições do ministro Gilmar Mendes ao Direito brasileiro, desde a sua vida acadêmica até os julgamentos importantes no STF.
Um dos pontos ressaltados na apresentação é a tese de doutorado do ministro, defendida na Alemanha, com o tema “O controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal”, que se tornou o livro “Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha”.
Para os coordenadores do livro, a obra “estabelece um paralelo entre a Suprema Corte alemã e o Supremo Tribunal Federal e concebeu ao acervo doutrinário brasileiro uma obra basilar para diversas inovações em nosso ordenamento jurídico”.
A contribuição do ministro em atos legislativos também é salientada no livro-homenagem. “Ele foi autor, em conjunto com o professor Ives Gandra Martins, do texto da Proposta de Emenda à Constituição 130/1992, de autoria do deputado Roberto Campos, propondo a instituição da Ação Declaratória de Constitucionalidade”.
Os organizadores enfatizaram a combatividade do ministro na Corte. “Gilmar Mendes é apaixonado pelo Direito, no entanto, não é movido por paixões, dogmas ou anseios populistas. No Supremo Tribunal Federal, suas características contribuem para o fortalecimento dos direitos e garantias”, afirmam.
Além de ministros, escreveram artigos que integram a obra o jurista Ives Gandra Martins, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cuêva, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Rogério Schietti e Og Fernandes e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho.
*Com informações de STF