O deputado federal Mário Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para barrar, tanto na rede pública quanto na privada, a transição de gênero para crianças e adolescentes. O texto foi apresentado na quinta-feira (02).
Ele quer vetar o uso dos chamados “bloqueadores hormonais”. Na proposta, o parlamentar também quer barrar qualquer cirurgia de redesignação para menores de 21 anos.
Mário Frias disse que a proposta “pretende assegurar que essa condição de transexualidade não seja precocemente imposta e incentivada a crianças e adolescentes”.
“Doutos colegas, crianças e adolescentes não devem ser precocemente ‘classificados’ como heterossexuais, homossexuais ou transexuais; devem apenas ter o direito a ser crianças e adolescentes”, afirmou o deputado federal.