O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, defendeu a aprovação da reforma tributária. Lira planeja colocar o assunto em pauta ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.
“A discussão vai ser ampla, vai ser dura e vai ser grande, mas ela vai ser focada na matéria de fato, não no que tem acontecido com distrações, motivações, de derivações para outros temas que não têm importância”, disse Lira durante participação no debate Esfera Brasil.
“Nosso compromisso é de pautar essa reforma ainda antes do recesso [parlamentar] deste semestre. Lógico que eu não posso, nem tenho a ousadia e nem faria, dizer que garanto a aprovação em um tema tão cético e que é discutido há tantos anos”, comentou. “A tese do grupo [de trabalho na Câmara] era do IVA único, mas, se não tiver apoio, se precisar ser dual, será dual”, acrescentou o presidente da Câmara.
Nesta terça-feira (6), os parlamentares do grupo encarregado da reforma tributária irão revelar um relatório preliminar com as principais linhas gerais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cuja peça central é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, consistindo em dois impostos independentes com vistas a reunir os atuais cinco impostos incidentes sobre o consumo.