O relator do projeto da desoneração da folha de pagamento, Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta segunda-feira (19) que manterá a versão do texto aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana anterior. Apesar disso, a proposta precisará passar por nova apreciação na CAE, devido a duas emendas apresentadas pelo senador Magno Malta (PL-ES) com o objetivo de incluir pedras e granitos, e rochas ornamentais entre os setores beneficiados. A reunião para avaliação das mudanças está prevista para acontecer amanhã (20). O objetivo do relator é evitar uma segunda votação sobre a desoneração da folha de pagamento.
O projeto em questão prevê que empresas de 17 diferentes setores possam substituir a contribuição previdenciária – que corresponde a 20% do salário dos empregados – por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5% de acordo com o serviço prestado. Essa medida visa beneficiar os setores que mais empregam no país, como construção civil, construção de obras de infraestrutura, transporte rodoviário, ferroviário, metrôs de passageiros, call center, TI, jornalismo e rádio.
Dessa forma, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de reduzir o custo dos empregadores e, assim, aumentar a geração de empregos e estimular a economia brasileira.