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O projeto de lei que institui o programa Escola em Tempo Integral foi aprovado nesta terça-feira (11) pelo Senado. A votação foi simbólica e sem alterações no texto, o que significa que agora o projeto seguirá para sanção.
O programa, coordenado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo promover a expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A participação no programa é opcional, porém a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. Para isso, estima-se que o governo federal irá fornecer cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para os anos de 2023 e 2024.
De acordo com as regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.
Para incentivar a criação de novas matrículas em tempo integral, desde a educação infantil até o ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral, o governo federal fornecerá assistência técnica e financeira às redes de ensino.