O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta terça-feira (8) com artistas e o relator do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que atualiza a Lei de Direitos Autorais (9.610/1998), o deputado e líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA). O jantar foi realizado na residência oficial.
O texto do PL prevê o pagamento de direitos autorais por conteúdos audiovisuais publicados na internet, além de remuneração a ser paga pelas plataformas digitais a veículos da imprensa. O texto relatado por Elmar Nascimento ainda não foi fechado, mas há discussões para incluir um novo tipo de pagamento de direitos autorais a artistas chamado de “remuneração compensatória”, pela veiculação das obras na internet. Esse tema desagrada as empresas.
Atualmente, os detentores de filmes antigos não pagam direitos autorais pela reprodução em plataformas digitais. Os artistas pressionam pela inclusão da compensação no projeto. Segundo o grupo, não haveria uma cobrança retroativa.
A urgência do PL 2630 foi aprovada em abril, mas a votação do mérito foi adiada após a pressão das big techs.
Segundo o site poder 360, entre os presentes estão:
- Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal;
- Jandira Feghali (PC do B-RJ), deputada federal;
- Felipe Carreras (PSB-PE), deputado;
- Fred Costa (Patriota-MG), deputado;
- Marcelo Queiroz (PP-RJ), deputado;
- Zé Vitor (PL-MG), deputado;
- Baleia Rossi (MDB-SP), deputado;
- Paula Lavigne, atriz;
- Marisa Monte, cantora;
- Xande de Pilares, cantor.