O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (3) que “não há possibilidade do aumento de gastos públicos”, independente da mudança ou não da meta fiscal para 2024.
Costa chefiou uma reunião do presidente Lula com ministros da área de infraestrutura, no Palácio do Planalto. Após o encontro, o ministro procurou contemporizar as falas do presidente, que pediu aos ministros para serem “gastadores”, e alinhar com o discurso do Ministério da Fazenda, que busca “equilíbrio fiscal”.
O ministro argumentou que o gasto público para o ano que vem já estaria condicionado pelo arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar disso, Costa não quis cravar se o governo pretende enviar ao Congresso Nacional um pedido de revisão da meta fiscal para o próximo ano.
“O total de gasto, investimento + custeio, [para 2024] está dado. São duas travas que o arcabouço tem. Já está definido lá que 70% da receita dos últimos 12 meses contados do meio do ano. Independentemente do debate da meta, não há nenhuma possibilidade da aumentar gasto público, nem de investimento nem de custeio”, disse Costa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se movimentado nos bastidores para tentar um recuo do presidente Lula sobre a possibilidade de não cumprir a meta de déficit zero no ano que vem. A equipe da Fazenda argumenta que a manutenção da meta seria uma forma de sinalizar que o país vai buscar o equilíbrio das contas públicas, além de ampliar o apoio do Congresso Nacional.
Rui Costa é coordenador do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e um dos principais interessados para que não haja corte nos investimentos, em especial na área de infraestrutura, base do programa. Anualmente, o projeto estima um investimento federal de R$ 60 bilhões — RS$ 240 bilhões nos quatro anos de mandato.