O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, pelo placar de 53 a 24. O resultado foi mais apertado do que esperavam integrantes do governo, já que são necessários pelo menos 49 votos favoráveis para a aprovação.
O governo contou com o apoio de alguns senadores que não fazem parte da base aliada, como Ciro Nogueira (PP-PI). No entanto, o bloco de oposição votou em peso contra a reforma. Além disso, partidos como União Brasil e PSDB se dividiram.
As linhas gerais da Reforma Tributária foram desenhadas pelo economista Bernard Appy, atualmente secretário especial do Ministério da Fazenda. O projeto prevê a eliminação de cinco impostos, o PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI e sua transformação em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
A matéria ainda passará por nova deliberação, em segundo turno, o que pode acontecer ainda hoje (8) de acordo com membros da base governista. Caso não seja possível, o processo deve ser concluído até esta quinta-feira (9).
Veja como os senadores votaram:
A favor:
- Alan Rick (União)
- Marcio Bittar (União)
- Sérgio Petecão (PSD)
- Fernando Farias (MDB)
- Renan Calheiros (MDB)
- Rodrigo Cunha (Podemos)
- Davi Alcolumbre (União)
- Lucas Barreto (PSD)
- Randolfe Rodrigues (Rede)
- Eduardo Braga (MDB)
- Omar Aziz (PSD)
- Plínio Valério (PSDB)
- Angelo Coronel (PSD)
- Jaques Wagner (PT)
- Otto Alencar (PSD)
- Augusta Brito (PT)
- Leila Barros (PDT)
- Fabiano Contarato (PT)
- Jorge Kajuru (PSB)
- Vanderlan Cardoso (PSD)
- Ana Paula Lobato (PSB)
- Eliziane Gama (PSD)
- Weverton (PDT)
- Jayme Campos (União)
- Margareth Buzetti (PSD)
- Carlos Viana (Podemos)
- Nelsinho Trad (PSD)
- Beto Faro (PT)
- Jader Barbalho (MDB)
- Zequinha Marinho (Podemos)
- Daniella Ribeiro (PSD)
- Efraim Filho (União)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
- Fernando Dueire (MDB)
- Humberto Costa (PT)
- Teresa Leitão (PT)
- Ciro Nogueira (PP)
- Jussara Lima(PSD)
- Marcelo Castro (MDB)
- Flávio Arns (PSB)
- Styvenson Valentim (Podemos)
- Zenaide Maia (PSD)
- Confúcio Moura (MDB)
- Chico Rodrigues (PSB)
- Paulo Paim (PT)
- Ivete da Silveira (MDB)
- Alessandro Vieira (MDB)
- Laércio Oliveira (PP)
- Rogério Carvalho (PT)
- Giordano (MDB)
- Mara Gabrilli (PSD)
- Eduardo Gomes (PL)
- Professora Dorinha Seabra (União)
Contra:
- Eduardo Girão (Novo)
- Damares Alves (Republicanos)
- Izalci Lucas (PSDB)
- Magno Malta (PL)
- Marcos do Val (Podemos)
- Wilder Morais (PL)
- Wellington Fagundes (PL)
- Cleitinho (Republicanos)
- Soraya Thronicke (Podemos)
- Tereza Cristina (PP)
- Oriovisto Guimarães (Podemos)
- Sergio Moro (União)
- Carlos Portinho (PL)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Romário (PL)
- Rogerio Marinho (PL)
- Jaime Bagattoli (PL)
- Dr. Hiran (PP)
- Mecias de Jesus (Republicanos)
- Hamilton Mourão (Republicanos)
- Luis Carlos Heinze (PP)
- Esperidião Amin (PP)
- Jorge Seif (PL)
- Astronauta Marcos Pontes (PL)