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Durante sabatina no Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu que a liberdade de expressão não é plena e deve ser modulada.
Paulo Gonet foi indicado ao cargo de PGR pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdades, mas nós sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. E eles merecem, precisam, ser ponderados, para saber qual daqueles vai ser o predominante em uma determinada situação. A liberdade de expressão, portanto, não é plena. E a liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”, argumentou Gonet.
“No campo eleitoral, a liberdade de expressão também sofre modulações. Certas afirmações, certas expressões relacionadas com um candidato às eleições podem às vezes ser reduzidas, serem impedidas de se manifestar, na medida em que não haja a possibilidade do retorno, a possibilidade do debate, a possibilidade da réplica”, acrescentou o indicado.
O subprocurador também avaliou que a pessoa à frente do cargo para o qual foi escolhido deve “sempre atuar dentro desse campo: na defesa das liberdades públicas, mas sempre considerando que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores de ordem constitucional”.