A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que propõe o aumento da penalidade para crimes ambientais ocorridos durante estados de emergência ou calamidade. O objetivo da iniciativa é enfrentar o aumento do desmatamento e da degradação da fauna e flora durante situações de crise, quando infratores podem perceber … Continue lendo Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de duplicação de pena para crimes ambientais em períodos de calamidade