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Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de duplicação de pena para crimes ambientais em períodos de calamidade

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que propõe o aumento da penalidade para crimes ambientais ocorridos durante estados de emergência ou calamidade. O objetivo da iniciativa é enfrentar o aumento do desmatamento e da degradação da fauna e flora durante situações de crise, quando infratores podem perceber uma menor probabilidade de serem responsabilizados. A aprovação da proposta coincide com o atual cenário no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas que impactaram mais de 1 milhão de pessoas.

O projeto, apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Entre as medidas propostas, está a duplicação da pena para crimes como maus-tratos a animais e destruição de áreas protegidas. O projeto foi inspirado em declarações do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a possibilidade de aproveitar momentos de distração da população para alterar regras ambientais. O relator do projeto, Alessandro Vieira, ressaltou a importância de uma punição mais rigorosa para crimes ambientais em momentos de fragilidade na fiscalização.

Durante a reunião da comissão, a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente do colegiado, manifestou preocupação com os desafios impostos pela emergência climática no Brasil, especialmente em resposta aos eventos no Rio Grande do Sul. “Não há espaço para o negacionismo científico”, afirmou a senadora, destacando a urgência de políticas públicas eficazes para lidar com eventos climáticos extremos.

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Leila Barros enfatizou a importância de preservar ecossistemas e reconsiderar a ocupação de áreas de risco. “É crucial manter as florestas nas margens dos rios para reduzir os impactos das chuvas intensas e proteger a vegetação de restinga para mitigar os efeitos das ressacas do mar,” argumentou ela, defendendo a manutenção das normas ambientais. “Preservar o meio ambiente não é um obstáculo para o desenvolvimento econômico”, acrescentou.

Tragédia no Rio Grande do Sul
Pelo menos cem pessoas já perderam a vida devido às chuvas que causaram uma tragédia sem precedentes no Rio Grande do Sul, conforme boletim da Defesa Civil do estado divulgado às 12h desta quarta-feira (8). Outros quatro óbitos estão sendo investigados.

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Além disso, há 128 pessoas desaparecidas e 372 feridas. O governo estadual registrou mais de 200 mil deslocados de suas residências, dos quais 66,7 mil foram abrigados.

A catástrofe ocorrida no estado afetou 1,4 milhões de habitantes em 417 dos 497 municípios gaúchos, informou a Defesa Civil, o que representa 80% do estado.

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Inundações históricas têm ocorrido desde o último fim de semana em Porto Alegre e municípios da região metropolitana, como Eldorado do Sul (o mais afetado) e Canoas. Equipes de resgate e voluntários estão trabalhando incessantemente para socorrer moradores isolados e animais.

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