A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que propõe o aumento da penalidade para crimes ambientais ocorridos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o...