Justiça
TJ do Ceará decide ampliar número de desembargadores e medida custará R$ 50 milhões por ano
O plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) chancelou projeto de lei (PL) que prevê a criação de mais...
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Brasil pagou R$ 2,4 bilhões em 4 anos a juízes que não tiraram férias
Entre setembro de 2017 e o mesmo mês em 2021, o Poder Judiciário gastou R$ 2,4 bilhões com indenizações por...
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Justiça aceita denúncia contra policiais que participaram da operação no Jacarezinho (RJ)
No sábado (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra...
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Tribunal de Justiça decide que sinos de igrejas da cidade de SP devem badalar, no máximo, por até 60 segundos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública paulista e confirmou...
Consulte Mais informaçãoMP-RJ denuncia policiais por morte durante operação no Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis suspeitos de envolvimento no homicídio de...
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Justiça condena 8 militares por morte de músico e catador de recicláveis no Rio
Na madrugada desta quinta-feira (14), a Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou os oito militares do Exército que atiraram 257...
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Justiça Federal proíbe Forças Armadas de afastar militares transgêneros
A 5ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome...
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Justiça do Trabalho afasta Sérgio Camargo da gestão de servidores na Fundação Palmares
Nesta segunda-feira (11), a Justiça determinou, que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado das atividades relacionadas à...
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Ex-estagiária de Lewandowski pede desculpas ao ministro em depoimento
Durante depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (7), a ex-estagiária do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, Tatiana Bressan,...
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Vale perde no STJ e terá que devolver mais de R$ 500 milhões que recebeu por usina parada há 6 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma dura derrota à mineradora Vale (VALE3) e decidiu que a companhia terá...
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