Justiça
Aras defende constitucionalidade da PEC dos Precatórios
Em uma manifestação assinada na terça-feira (24) enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a...
Consulte Mais informação
Filha de ministro do STJ diz que pai defendeu invasão ao STF: ‘Não há mais instituição. O STF tá corrompido’
A advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, afirmou que o...
Consulte Mais informação
Justiça do Rio de Janeiro suspende ações contra ‘Faraó dos Bitcoins’
Glaidson Acácio dos Santos, o 'Faraó dos Bitcoins', obteve vitória parcial na justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (23)....
Consulte Mais informação
TRF-4 suspende decisão que autorizou posto a funcionar sem frentista em SC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Jaguará do Sul, em Santa...
Consulte Mais informação
‘Mensalão do DEM: André Mendonça anula condenação de José Arruda
Na sexta-feira (20), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a primeira condenação do ex-governador do Distrito...
Consulte Mais informação
Assessoria explica presença de Toffoli em encontro com Bolsonaro e Elon Musk
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli foi um dos convidados ao encontro entre Elon Musk e o...
Consulte Mais informação
Lei Seca: STF decide por unanimidade manter punição a motorista que recusar bafômetro
Nesta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a punição administrativa prevista no Código de Trânsito...
Consulte Mais informação
Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas...
Consulte Mais informação
STF julga ações que podem acabar com a Lei Seca
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar nesta quarta-feira (18) a constitucionalidade da Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como...
Consulte Mais informação
Justiça Eleitoral decide por unanimidade manter os direitos políticos de Luciano Hang
Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve, por unanimidade, os direitos políticos do...
Consulte Mais informação
