Justiça

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou o presidente Jair Bolsonaro de "moleque" e a declaração contou com o...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou  que o YouTuber pague uma multa diária de R$ 50...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir duas representações contra...

Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou recurso apresentado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, e...

A Justiça de Minas Gerais que deu a um homem de 75 anos o direito de tomar uma terceira dose...

Nesta sexta-feira (16), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais iniciou uma ação civil pública para obrigar...

Em 1ª instância, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou a concessão dos canais operados pela...

A Justiça do Amazonas considerou inconsistente e negou, nesta terça-feira, 13, o pedido realizado pelo delegado João Tayah (PT), de...

Nesta terça-feira (13), o  Podemos apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida...

Nesta terça-feira (13), cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram que o procurador-geral da República (PGR), Augusto...