A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) que adie a aplicação das novas regras para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa especializada em monitorar e analisar a presença digital da...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão nacional de todos os processos judiciais que abordam a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta terça-feira (25), derrubar a “revisão da vida toda”, tese que permitia a aposentados do INSS...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., localizada no Rio de Janeiro, a pagar indenização por danos morais...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, um dos maiores conglomerados de telecomunicações do Brasil. A...
A 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte absolveu nesta terça-feira (4) os dez réus envolvidos no processo criminal sobre a contaminação das cervejas da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação para que juízes e juízas da área criminal não aceitem pedidos feitos diretamente...
O ministro Luiz Fux, relator da ação que discute se a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos configura nepotismo, solicitou nesta quarta-feira...
O governo dos Estados Unidos anunciou, em 8 de maio de 2026, a desclassificação de centenas de documentos inéditos sobre fenômenos anômalos não identificados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (8) que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestem...
Um relatório da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto em 1976 pela ditadura militar, e...
O Paraná confirmou dois casos de hantavírus, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Os pacientes são moradores de Pérola d’Oeste (Sudoeste do estado)...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin decidiram, nesta sexta-feira (8), que estão proibidos...