O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta terça-feira (23), a ata da sessão que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para determinar que somente a Corte pode autorizar operações de busca e apreensão nas dependências...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta quarta-feira (17) as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (15) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (15) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (15) que tem “convicção” de que a proposta de anistia condenados pelos...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (15/9) que o voto divergente do colega Luiz Fux no julgamento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, que...