O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revisitou, nesta segunda-feira (25), sua decisão que suspendia processos que questionavam a validade de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que “o bom juiz precisa gerar segurança e ser reconhecido pelo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) para que o ex-jogador Robinho seja liberado da prisão, defendendo a...
Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que questionam a validade do uso...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e suspendeu o julgamento, realizado no plenário virtual, sobre o acordo apresentado pelo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o período em que um segurado recebeu aposentadoria por decisão liminar posteriormente revogada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19) que espera que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quarta-feira (20) a reação negativa do mercado financeiro após decisão que limitou a...
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve nesta terça-feira (19) a prisão do influenciador digital Hytalo Santos e de seu...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o...