O Supremo Tribunal Federal (STF) nomeou a ministra Cármen Lúcia como relatora do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas relacionadas às enchentes...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal...
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, decretou a nulidade de provas obtidas por meio de “invasão domiciliar ilegal”...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão que envolveu a Coligação Brasil da Esperança e Luiz Inácio Lula da Silva, condenando-os ao pagamento...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esconde as agendas de seus encontros e eventos diários. Apenas 5 dos 11 ministros divulgaram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu mais 60 dias para continuar...
Nesta segunda-feira (29), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista da Porsche que matou o motorista de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes...
A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), sediada em Santa Catarina, foi objeto de uma decisão judicial pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho,...
Duas aeronaves KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram da Base Aérea de Brasília neste sábado (11), transportando 40 toneladas de doações para...
Neste sábado (11), o Papa Francisco telefonou para o arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom...
A publicação de um decreto pela prefeitura de Canoas, que “determina a requisição administrativa de bens particulares em razão da necessidade de enfrentamento da...
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden) emitiu um alerta de risco muito alto para riscos hidrológicos e geológicos no estado...
As Brigadas de Ezzeldin Al-Qassam, braço armado do Hamas, divulgaram neste sábado um vídeo de um homem feito refém em Gaza por militantes palestinos....