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O ministro Edson Fachin tomou posse, na tarde desta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso no cargo. A cerimônia ocorreu no plenário da Corte, com a presença de autoridades dos três Poderes, e marca o início do mandato de Fachin, que seguirá à frente da presidência até setembro de 2027. O novo vice-presidente é o ministro Alexandre de Moraes, repetindo a dupla que atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.
O evento contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de governadores, ministros de outras cortes superiores, ministros do governo, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
No início da sessão, Barroso destacou que Fachin assume o Supremo em um “mundo dividido” e elogiou a integridade e capacidade do colega:
“Ministro Fachin assume a presidência do Supremo em um mundo dividido que precisa muito da sua integridade, da sua capacidade intelectual e das suas virtudes pessoais. É uma bênção para o país, neste momento, ter uma pessoa como Vossa Excelência conduzindo o Supremo, mantendo as luzes acessas em tempos de escuridão.”
A solenidade começou com a execução do Hino Nacional por um coral de servidores do STF, escolha pessoal de Fachin, que optou por não convidar artistas externos, diferente do que ocorreu na posse de Barroso, quando Maria Bethânia se apresentou. Em seguida, foram lidos e assinados os termos de compromisso e posse de presidente e vice-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargos que serão acumulados por Fachin e Moraes.
Nos bastidores da Corte, a cerimônia foi interpretada como um sinal do tom que o novo presidente pretende dar à sua gestão. Durante o evento, apenas água e café foram servidos, em linha com o estilo discreto de Fachin, que recusou homenagens tradicionais promovidas por entidades ligadas à magistratura.
O ministro sinaliza uma gestão de contenção da atuação do STF. Há três meses, afirmou que “não é legítimo” que o Supremo invada a “seara do legislador” e reforçou a importância da proteção dos direitos fundamentais e da preservação da democracia constitucional.
Indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse na Corte em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), construiu carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Durante sua trajetória no Supremo, foi relator de importantes processos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato, ações sobre demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.
O vice-presidente Alexandre de Moraes, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi indicado pelo então presidente Michel Temer e tomou posse no STF em março de 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes da Corte, Moraes ocupou cargos em São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, e foi ministro da Justiça no governo Temer.
