A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (26), a decisão do ministro Flávio Dino que proibiu a aplicação da aposentadoria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão contrária à “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS e rejeitou mais um recurso apresentado pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) ....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, não analisar o mérito de uma ação que questionava um suposto esquema de espionagem de jornalistas e parlamentares durante o governo do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a Lei 14.611/23, conhecida como a Lei da Igualdade Salarial. A norma obriga que empresas com 100 ou mais funcionários adotem medidas...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin decidiram, nesta sexta-feira (8), que estão proibidos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para que o acordo de colaboração premiada...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria. As falas...
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) que adie a aplicação das novas regras para...
Um incêndio atingiu o Circo do Tirú, pertencente ao humorista Tirullipa, na madrugada desta segunda-feira (11) em Natal, no Rio Grande do Norte. O fogo...
Um suplemento popular, frequentemente usado para crescimento capilar, pode interferir em exames de sangue utilizados para monitorar cânceres, causando resultados imprecisos e potencialmente atrasando...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Força Espacial americana monitora por satélites o urânio enriquecido iraniano, que permaneceria enterrado sob...
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou criminalmente um ex-estagiário de pós-graduação em Direito que fazia residência técnica na Promotoria de Justiça de Pitanga,...
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta quinta-feira (28) a desistência de sua pré-candidatura ao Senado Federal. A decisão foi...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto, novo desdobramento da Operação Carbono Oculto. A ação...
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Falsa Las Vegas para desarticular uma organização criminosa...