A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (26), a decisão do ministro Flávio Dino que proibiu a aplicação da aposentadoria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão contrária à “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS e rejeitou mais um recurso apresentado pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) ....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, não analisar o mérito de uma ação que questionava um suposto esquema de espionagem de jornalistas e parlamentares durante o governo do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a Lei 14.611/23, conhecida como a Lei da Igualdade Salarial. A norma obriga que empresas com 100 ou mais funcionários adotem medidas...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin decidiram, nesta sexta-feira (8), que estão proibidos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para que o acordo de colaboração premiada...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria. As falas...
A Polícia Federal (PF) identificou dois codinomes em uma lista apreendida em 2022 na casa do bicheiro Adilson Oliveira Coutinho Filho, o Adilsinho. Os...
Nesta sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada...