O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luiz Fux, protagonizaram uma “dura discussão” nesta semana, presenciada por colegas no intervalo de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Alexsandra Aparecida da Silva, que responde a ação penal por...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (14), a condenação de Francisco Mairlon Barros e determinou sua soltura imediata....
O ministro Luís Roberto Barroso oficializou na noite desta segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (10) o julgamento do recurso do senador Sergio Moro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que receberá R$ 1,2 milhão de indenização do hospital Santa Lúcia,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin liberou, na tarde desta quarta-feira (8), o julgamento da ação movida pela Advocacia-Geral da União...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou nesta terça-feira (7) a opinião de que algumas das penas impostas aos condenados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (3) que espera que o Congresso Nacional não reduza as penas aplicadas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...