A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta sexta-feira (10) em relação à queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
Três pessoas foram oficialmente acusados como responsáveis pelos cães da raça pitbull que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, em um incidente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Marcelo Casimiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para sexta-feira (10) o início do julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida...
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada no dia 26 deste mês, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade...
Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda em Maceió, capital do Estado de Alagoas (AL). Entre os...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação...
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, decretou a nulidade de provas obtidas por meio de “invasão domiciliar ilegal”...
Após uma série de alfinetadas entre Whindersson Nunes e a primeira-dama Janja Lula da Silva, o youtuber Felipe Neto decidiu entrar na discussão, publicando...
O treinador da Seleção Brasileira Masculina, Dorival Júnior, revelou hoje a lista de convocados para a Copa América que acontecerá em junho, nos Estados...
✅Ministra Cármen Lúcia Decide Receber Parcialmente Queixa-Crime De Bolsonaro Contra Janones Ministra Cármen Lúcia decide receber parcialmente queixa-crime de Bolsonaro contra Janones ✅Maior Navio...
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou nesta sexta-feira (10) o adiamento das provas do concurso público para os candidatos vinculados ao polo Rio Grande...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estendeu a interrupção da contagem dos prazos processuais de todas as ações em curso...
Na última quinta-feira (09), a Polícia Federal (PF), em coordenação com a Marinha do Brasil, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil...