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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10) que receberá R$ 1,2 milhão de indenização do hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde seu filho Marcelo Dino, conhecido como Peixinho, faleceu em 2012, aos 13 anos, após uma crise de asma.
Segundo Dino, a família não terá interesse no valor, que será totalmente doado, ressaltando que o mais importante é o reconhecimento da culpa do hospital pelos procedimentos negligentes que levaram à morte do adolescente.
O processo judicial foi iniciado na época do falecimento do garoto, mas apenas 13 anos e 6 meses depois o hospital foi condenado, com decisão definitiva (trânsito em julgado). O ministro afirmou que espera que a condenação tenha resultado na melhoria dos procedimentos do hospital, que, segundo ele, muitas vezes investe mais em infraestrutura luxuosa do que na qualidade do atendimento.
Flávio Dino também relembrou sua iniciativa legislativa como senador: o Projeto de Lei 287/2024, que prevê a avaliação periódica da qualidade dos hospitais, ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Na época, o hospital informou que Marcelo foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e que a equipe médica tentou reverter a crise, mas não resistiu. Dino alegou que houve abandono do posto pela médica da UTI, causando demora no atendimento. Uma médica e uma enfermeira foram investigadas e processadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
