O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados explique em 48 horas a situação funcional do deputado federal Mário Frias (PL-SP) , produtor executivo...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) , Flávio Dino, publicou um relato nas redes sociais nesta segunda-feira (18) no qual afirma que uma funcionária de uma companhia aérea disse ter...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou com a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nesta quinta-feira (5) a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS que...
CORREÇÃO: Diferentemente do que informamos, Flávio Dino suspendeu apenas a quebra de sigilo de Roberta Luchsinger, não a de Lulinha. A defesa dele, porém,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da criação de novas gratificações, adicionais ou qualquer parcela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou, nesta sexta-feira (6), o pedido de habeas corpus do deputado estadual Edson Cunha de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva do pastor e empresário Márcio Poncio em prisão domiciliar. A...
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei nº 15.447/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...