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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou nesta quarta-feira (20) que a Câmara dos Deputados explique em 48 horas a situação funcional do deputado federal Mário Frias (PL-SP) , produtor executivo do filme “Dark Horse” (sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro).
A decisão foi dada em segredo de Justiça. A ordem é para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) , explique o tempo concedido para a missão do parlamentar.
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Viagem internacional
O parlamentar viajou na semana passada para Bahrein, em visita organizada pelo país do Oriente Médio. No momento, ele está em Dallas, nos Estados Unidos.
Notificações frustradas
O oficial de justiça não conseguiu notificar Mário Frias. Na segunda-feira (18) , foi até o endereço do parlamentar em Brasília, mas o porteiro informou que Frias não mora no local há dois anos. O endereço foi indicado pela Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira (13) , o oficial fez uma ligação para o gabinete de Frias. A secretária informou que ele “estava em uma missão internacional” e não tem previsão de retorno.
O STF já tentou notificar Mário Frias em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril.
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A investigação
Mário Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil – uma entidade ligada à produtora audiovisual GoUp Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”.
O caso chegou ao STF por meio de uma representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) .
Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também está envolvido com a produção do longa, foi cassado no fim do ano passado por Hugo Motta por causa de faltas na Câmara. Ele pediu uma licença não remunerada quando saiu do país, mas não a renovou.
O que diz Frias
Frias sustenta que não há irregularidades nas emendas e cita um parecer da Advocacia da Câmara, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais.
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