Governo aprova aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento do percentual de etanol anidro misturado à gasolina de 30% para 32%. A medida, que terá validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogada por mais seis meses, busca conter a alta dos preços dos combustíveis diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo.

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O governo justificou a decisão como uma forma de reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e ampliar a presença do biocombustível na matriz energética brasileira. Segundo o CNPE, testes realizados com a mistura E32 (gasolina com 32% de etanol) mostraram comportamento equivalente ao observado com teores menores, sem impactos relevantes no funcionamento dos veículos, inclusive os não-flex.

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Outras resoluções

O CNPE também aprovou duas outras resoluções. A segunda reforça o combate a fraudes e adulterações de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A terceira revoga uma resolução anterior sobre comercialização e uso voluntário de biodiesel, que passa a integrar a legislação vigente por meio da Lei nº 14.993/2024.

Contexto

A mudança já era esperada. Em junho, o governo anunciou a proposta após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes do setor de etanol. O percentual já havia sido elevado anteriormente, de 27% para 30% na gasolina e de 14% para 15% no biodiesel, também para conter a alta de preços. Desta vez, o diesel não foi contemplado.

O governo continua preocupado com os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. Na segunda-feira (13), Lula voltou a reclamar dos impactos do conflito e admitiu que ele deve afetar o preço de alimentos como arroz e feijão. Para amenizar a situação, o governo já lançou medidas de subvenção para gasolina, diesel e querosene de aviação (QAV), com subsídios que somam R$ 0,32 por litro mais R$ 0,80 por litro para o produtor nacional.