Campanha de Lula pede ao TSE suspensão da “TV Celular” de Flávio Bolsonaro

Coligação afirma que conteúdos da “TV Celular”, no YouTube, não são identificados adequadamente como propaganda eleitoral e pede que plataforma seja retirada do ar até a correção das supostas irregularidades

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no sábado (19) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede a suspensão da “TV Celular”, plataforma de vídeos ligada à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), no YouTube. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator do processo.

🍳 O utensílio que está encurtando o tempo na cozinha — e já passou de 10 mil vendas

Segundo a representação, assinada pelos advogados Angelo Longo Ferraro e Miguel Filipi Pimentel Novaes, a plataforma funciona como uma espécie de “acervo” de vídeos organizados por temas, como saúde, segurança e economia. A coligação afirma que o formato pode dar aparência de conteúdo jornalístico aos materiais, sem identificação adequada de propaganda eleitoral.

A própria TV Celular se apresenta como uma biblioteca oficial de vídeos da campanha de Flávio Bolsonaro, com cortes de lives, entrevistas e pronunciamentos disponíveis para download e compartilhamento nas redes sociais.

Irregularidades apontadas

A campanha de Lula afirma que:

• dos 883 vídeos disponíveis na plataforma, apenas 15 identificam Flávio Bolsonaro, o candidato a vice, Alfredo Gaspar, e o partido;
• a página inicial e as páginas individuais dos vídeos, chamados de “cortes”, não informariam de forma clara que se trata de propaganda eleitoral;
• a informação sobre o caráter oficial do conteúdo apareceria apenas em páginas secundárias, sem acesso imediato;
• os arquivos baixados e repostados em redes sociais poderiam circular sem marca d’água ou identificação da origem partidária;
• o site foi divulgado em inserções de rádio desde 8 de setembro, com convite para que eleitores acessassem a plataforma pelo celular.

As informações constam da representação apresentada pela campanha de Lula ao TSE. Até a publicação das informações consultadas, não havia manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre o pedido.

Pedidos ao TSE

A ação pede a suspensão total da plataforma até que as supostas irregularidades sejam corrigidas. Como alternativa, caso o TSE não determine a retirada do site do ar, a campanha solicita o bloqueio da função de download dos vídeos e a aplicação de multa.

A coligação também afirma não ter conseguido identificar o provedor de hospedagem da plataforma. Segundo a representação, o site está hospedado em servidores da AWS, da Amazon, com proteção da Cloudflare, e a campanha pede que as empresas forneçam as informações caso o Tribunal não as tenha.