Flávio Dino autoriza terceiro inquérito contra Lulinha e manda investigar vazamentos

Ministro do STF foi sorteado relator dos novos pedidos após manobra de distribuição que retirou casos de André Mendonça; defesa de Lulinha ainda não se manifestou; PF apura atuação de aliados do filho do presidente em outros órgãos do governo.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um terceiro inquérito sobre suspeitas de tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seus aliados. Além disso, Dino determinou a abertura de uma quarta investigação relacionada ao caso, desta vez para apurar o vazamento de informações sigilosas dos processos.

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Indicado por Lula ao STF, Dino foi sorteado relator dessas novas frentes de apuração contra Lulinha depois que a PF apresentou requerimentos sem indicar conexão direta com o ministro André Mendonça — relator original da operação sobre desvios no INSS que colheu as primeiras provas do caso. Mendonça foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entenda a divisão dos inquéritos

O caso em torno do filho do presidente desdobrou-se em quatro frentes de investigação:

• 1º Inquérito (Relatoria de Mendonça): Apura suspeitas de tráfico de influência no Ministério da Saúde e no Palácio do Planalto.

• 2º Inquérito: Mira suspeitas de negócios irregulares envolvendo a Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal.

• 3º Inquérito (Autorizado por Dino): Busca apurar a atuação de aliados de Lulinha em outros órgãos da administração federal.

• 4º Inquérito (Autorizado por Dino): Investiga o vazamento de informações sigilosas dos processos.

A apuração sobre os vazamentos tramitará sob sigilo absoluto. Recentemente, a defesa de Roberta Luchsinger, empresária ligada a Lulinha, havia cobrado do Ministério da Justiça a apuração sobre o suposto vazamento de suas mensagens pessoais.

A manobra de distribuição no STF

As representações enviadas pela PF contra Lulinha não pediram abertamente que os casos fossem retirados das mãos de André Mendonça, mas deixaram brechas técnicas. O movimento permitiu ao ministro Alexandre de Moraes, no exercício interino da Presidência do STF durante o recesso, enviar os pedidos à livre distribuição.

Ao receber o material, Moraes consultou a Procuradoria-Geral da República (PGR). A equipe do procurador-geral Paulo Gonet opina pela distribuição livre no STF, sob a tese de ausência de conexão direta com os casos de Mendonça. Moraes acatou o parecer e enviou o processo ao sorteio, que acabou caindo sob a relatoria de Flávio Dino.

Curiosamente, no inquérito anterior sobre a Dataprev, a mesma manobra de sorteio fez com que o processo voltasse ao próprio Mendonça, que só tomou conhecimento do caso após a chegada formal do pedido ao seu gabinete.

Atritos entre Mendonça e a Polícia Federal

As constantes idas e vindas dos inquéritos acirraram o clima de tensão entre o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. O magistrado já havia cobrado explicações da corporação pela falta de envio de detalhes das provas colhidas na operação do INSS e alertado que eventuais trocas na equipe investigativa deveriam ser reportadas ao STF.

A desconfiança se intensificou após a PF alterar o setor interno responsável pelo inquérito do INSS, resultando no afastamento do delegado que vinha coordenando a apuração e que havia solicitado formalmente as quebras de sigilo contra Lulinha.