Nesta sexta-feira (17), o governo federal revelou o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado a cidades do Rio Grande do Sul em situação de calamidade. Estima-se que cerca de R$ 192,7 milhões serão transferidos para 46 ou 47 municípios afetados, conforme divulgado por integrantes do governo.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou que o valor será incluído em uma medida provisória a ser publicada até a próxima semana. “Isso vai significar que, neste mês de maio, esses municípios vão receber um recurso duplo do Fundo de Participação de Municípios. Exatamente para apoiar os municípios nas várias ações de resgate, independentemente dos outros recursos”, destacou Padilha.
O FPM constitui a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, sendo garantido pela Constituição e equivalendo a uma parcela da arrecadação de tributos federais.
A medida foi anunciada durante uma reunião entre ministros e prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da sessão virtual.
Além disso, para a próxima semana, o governo está preparando uma nova série de medidas destinadas ao Rio Grande do Sul. O ministro Haddad revelou que está desenvolvendo um programa de socorro às empresas gaúchas, com a condição de permanência no estado. “Não vou antecipar, porque o esboço já foi apresentado ao presidente, mas não apresentei a medida. Semana que vem devemos apresentar e acredito que haverá temos de já anunciar na semana que vem”, afirmou Haddad.
Ele também mencionou a importância de cuidar do parque industrial relevante da região sul. Paralelamente, uma comitiva de industriais gaúchos se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e apresentou uma lista de pedidos para enfrentar os prejuízos causados pelas enchentes. Esses pedidos incluem créditos para empresas e a flexibilização das regras trabalhistas, em um modelo similar ao adotado durante a pandemia de Covid-19.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) também defende a criação de um Programa Emergencial de Manutenção de Renda e Emprego específico para o estado, visando lidar com as diversas dificuldades enfrentadas, desde cidades alagadas até rodovias bloqueadas e aeroporto fechado.