O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) que estabelece a campanha nacional permanente “Recrutando Anjos”, focada na prevenção e primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas por objetos ou substâncias. A votação foi simbólica, sem registro individual de votos.
O PL exige que restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares exibam, em locais visíveis, cartazes ilustrando manobras para desobstrução de vias aéreas. A iniciativa visa a educar o público sobre como agir em emergências de engasgamento.
A proposta, aprovada na forma de um substitutivo da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O texto estabelece que “incumbe ao poder público, no âmbito de competência de cada esfera de governo, promover campanhas voltadas para a prevenção e os primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho”.
Um incidente ocorrido no ano passado, em que uma idosa de 90 anos foi salva por manobra de salvamento executada pelo ex-ministro da Cidadania João Roma, destaca a importância do projeto. A idosa engasgou em um restaurante e foi salva pela intervenção oportuna de Roma.
Além disso, o PL adiciona um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, exigindo que estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto desenvolvam ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância, direcionadas às gestantes e seus acompanhantes.
A nova lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação oficial.
Durante a discussão no plenário do Senado, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou que o projeto enviado pela Câmara é similar a uma proposta anterior de sua autoria, que foi arquivada. “A proposta é tão magnífica, tão incrível, que hoje nós podemos estar dando um passo importante na proteção das crianças, mas também na proteção dos adultos”, afirmou Damares Alves.
Ela enfatizou a importância de saber como agir em casos de engasgamento: “O engasgamento é uma causa de morte no Brasil que podemos evitar. Se acontecer, por exemplo, um acidente aqui no plenário, qual de nós estaria pronto para salvar o colega?”
Damares concluiu destacando a justiça restabelecida com a aprovação do projeto: “Lamentamos a injustiça que a Câmara dos Deputados fez com a nossa colega, mas hoje restabelecemos justiça. Parabéns, Margareth, pela iniciativa.”