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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (26) um decreto que visa aumentar a oferta de gás natural e reduzir o custo do insumo para a indústria, com o objetivo de estimular o setor. O decreto é resultado de mais de um ano de estudos do grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar.
O gás natural, fundamental para diversos produtos, seja como matéria-prima ou fonte de calor, representa uma parcela significativa dos custos industriais.
Durante a assinatura, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que “com preços de gás competitivos, vamos reaquecer nossa indústria intensiva nacional, gerando R$ 85 bilhões em arrecadação com o Gás para Empregar”.
O novo decreto amplia os poderes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), permitindo à agência atuar em todos os elos da cadeia produtiva e reduzir os índices de reinjeção de gás. Esse processo, no qual o gás extraído dos campos de petróleo é reinjetado nos poços, tem sido intensificado no pré-sal, onde mais de 50% do gás produzido é devolvido ao solo.
A ANP também poderá revisar os planos de desenvolvimento das petroleiras para aumentar a produção em campos já em operação. Além disso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) será responsável por planejar a infraestrutura necessária, promovendo o uso de “hubs” e aproveitando a infraestrutura existente para o processamento de gás.
O decreto estabelece uma tarifa regulada para o acesso a infraestruturas essenciais, como gasodutos e unidades de processamento de gás, cuja definição caberá à ANP. A tarifa será a remuneração mínima necessária para recuperar o investimento, ajustada pela inflação e pela amortização ao longo do tempo.
Segundo a minuta do decreto obtida pelo *g1*, o governo também pretende limitar a exportação de gás natural caso observe que a oferta futura não será suficiente para atender à demanda interna.