Governo Lula sanciona lei que torna obrigatória a inclusão da história das ‘conquistas femininas’ nas escolas do ensino fundamental e médio

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre a luta e a participação das mulheres nos eventos históricos que moldaram as sociedades, com ênfase no Brasil, nos currículos do ensino fundamental e médio.

A nova norma deriva do Projeto de Lei 557/20, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado pelo Congresso Nacional.

Além da inclusão dessa perspectiva no ensino, a legislação estabelece a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser celebrada anualmente nas escolas de educação básica durante a segunda semana de março. A iniciativa busca reconhecer as contribuições das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.

A sanção da lei foi acompanhada pelas ministras Cida Gonçalves, responsável pela pasta das Mulheres, e Macaé Evaristo, de Direitos Humanos e Cidadania.