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A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no interior de Minas Gerais (MG), publicou um decreto proibindo a execução de músicas do gênero funk nas escolas da rede pública municipal. A medida foi oficializada na última segunda-feira (06), por meio do Decreto nº 5.905/2025, publicado no Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, a proibição abrange não apenas os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, mas também locais públicos frequentados por crianças e adolescentes, como parques e festas de carnaval, incluindo matinês.
A restrição se aplica a músicas cujas letras façam apologia ao crime, ao uso de drogas, tabaco ou linguagem obscena, além de conteúdo pornográfico, que incite violência ou ofenda religiões.
A fiscalização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que determinou que diretores, supervisores e professores das escolas municipais devem comunicar qualquer descumprimento da normativa. Carmo do Rio Claro está localizado a aproximadamente 385 km de Belo Horizonte.